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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 03.04.2023</p> <p>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS PARA O ATO DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR "HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", A REALIZAR-SE ÀS 15 HORAS DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, NO SALÃO JÚLIO DE CASTILHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE.</p> <p>CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DEBATER SOBRE O PRECÁRIO FUNCIONAMENTO E O ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA, CEEE GRUPO EQUATORIAL, NO DIA 30.03.2023, ÀS 19H30MIN.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 024/2023 - CM 066/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA.</p> <p>PM 025/2023 - CM 067/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 026/2023 - CM 068/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS.</p> <p>CM 069/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL E À BRIGADA MILITAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO COMPETENTE E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DE TODOS ESSE ANOS E, EM ESPECIAL, POR TODO O ESFORÇO PARA RECUPERAR A RETROESCAVADEIRA FURTADA DESTE MUNICÍPIO. </p> <p>CM 070/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 071/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO MARTIM, NA ALTURA DO Nº 196, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 072/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.</p>
