Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2023 - 18:00
Encerramento: 20/03/2023 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
Vice-Presidente: ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
1º Secretário: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
2º Secretário: NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

COREESPONDÊNCIA RECEBIDA: 20.03.2023

OFÍCIO DO TCE/RS SOLICITANDO O PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO SOBRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;

REVISTA BOLETIM CNM - FEV/2023;

OFÍCIO 023/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE;

OFÍCIO 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022;

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2023 (CONVITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

E-MAIL DO TRE-RS INFORMANDO QUE O ENCONTRO REALIZADO DIA 09/03/2023, SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, SE ENCONTRA GRAVADO NO YOUTUBE.

CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA A "CAMPANHA DA PÁSCOA".

Proposições Recebidas:

PM 023/2023 - CM 054/23          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE APOLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 055/23          PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 056/23          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROPONDO QUE, OUVIDO O pLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGISTICA DO RS, SENHOR JVIR COSTELLA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, AO MENOS, REPAROS NA PISTA ERS 124, QUE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A MONTENEGRO, PERMEANDO O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA, QUE SEQUER POSSUI SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA), OCASIONANDO EXTREMO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL; - QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM VIRTUDE DOS BURACOS, RACHADURAS E SEDIMENTOS DO ASFALTO QUE FAZEM LIGAÇÃO AS PONTES.

CM 057/23          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS REPAROS DA RUA PADRE JOÃO VAGNER, BEM COMO SEJAM LIMPOS OS BUEIROS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

4 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

5 - DIEGO FLORES

6 - ASIR ANDRE HARTMANN

7 - DILSON DIOCLECIO PIRES

8 - ELSON LOPES.

9 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2023
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 58
CM 056/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGISTICA DO RS, SENHOR JUVIR COSTELLA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, AO MENOS, REPAROS NA PISTA ERS 124, QUE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A MONTENEGRO, PERMEANDO O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA, QUE SEQUER POSSUI SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA), OCASIONANDO EXTREMO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL; - QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM VIRTUDE DOS BURACOS, RACHADURAS E SEDIMENTO DO ASFALTO QUE FAZ LIGAÇÃO ÀS PONTES.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 49 de 2023
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 51
CM 049/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DA TAFONA, Nº 1.030, NO BAIRRO AREIÃO.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 50 de 2023
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 52
CM 050/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RS 122, KM 4, NO BAIRRO AREIÃO.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 51 de 2023
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 53
CM 051/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, PARA QUE SUBSTITUA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (PÓRTICO SUL).
Aprovado por unanimidade