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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>COREESPONDÊNCIA RECEBIDA: 20.03.2023</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS SOLICITANDO O PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO SOBRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;</p> <p>REVISTA BOLETIM CNM - FEV/2023;</p> <p>OFÍCIO 023/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PLANO DE SUSTENTABILIDADE;</p> <p>OFÍCIO 002/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022;</p> <p>OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2023 (CONVITE) DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE;</p> <p>E-MAIL DO TRE-RS INFORMANDO QUE O ENCONTRO REALIZADO DIA 09/03/2023, SOBRE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, SE ENCONTRA GRAVADO NO YOUTUBE.</p> <p>CONVITE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PARA A "CAMPANHA DA PÁSCOA".</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 023/2023 - CM 054/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE APOLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 055/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 056/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROPONDO QUE, OUVIDO O pLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGISTICA DO RS, SENHOR JVIR COSTELLA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, AO MENOS, REPAROS NA PISTA ERS 124, QUE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A MONTENEGRO, PERMEANDO O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA, QUE SEQUER POSSUI SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA), OCASIONANDO EXTREMO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL; - QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM VIRTUDE DOS BURACOS, RACHADURAS E SEDIMENTOS DO ASFALTO QUE FAZEM LIGAÇÃO AS PONTES.</p> <p>CM 057/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS REPAROS DA RUA PADRE JOÃO VAGNER, BEM COMO SEJAM LIMPOS OS BUEIROS.</p>
