PM 011/2023 - CM 027/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 012/2023 - CM 028/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 013/2023 - CM 029/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO DA CLT, APÓS CADA DECÊNIO ININTERRUPTO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO.
PM 014/2023 - CM 030/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 015/2023 - CM 031/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI 2023.
CM 32/23 INDICAÇÃO DE DOS VEREADORES DILSON PIRES, CESAR JUNIOR, NILSE DE LIMA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 240, NESTE MUNICÍPIO.
CM 33/23 INDICAÇÃO DE DOS VEREADORES DILSON PIRES, CESAR JUNIOR, NILSE DE LIMA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA DIVISÃO, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 34/23 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS CORDÕES DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 35/23 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA, NA VÁRZEA DA VILA RICA, BEM COMO NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NOS PONTOS MAIS PRÓXIMOS AO ARROIO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 036/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TERMO ADITIVO OU ELABORADO NOVO TERMO DE FOMENTO/PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
