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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 30.01.2023</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE CM 293/22.</p> <p>OFÍCIO GP Nº 005/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO FIRMOU O CONVÊNIO FPE Nº 3733/2021 - PROCESSO Nº 21/2600-0000533-0 - PROGRAMA PAVIMENTA RS.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ Nº 007/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 293/22.</p> <p> </p>
Proposições Recebidas
<p>PM 011/2023 - CM 027/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 012/2023 - CM 028/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 013/2023 - CM 029/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO DA CLT, APÓS CADA DECÊNIO ININTERRUPTO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO.</p> <p>PM 014/2023 - CM 030/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 015/2023 - CM 031/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE CAMPEONATO MUNDIAL DE MUAY THAI 2023. </p> <p>CM 32/23 INDICAÇÃO DE DOS VEREADORES DILSON PIRES, CESAR JUNIOR, NILSE DE LIMA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 240, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 33/23 INDICAÇÃO DE DOS VEREADORES DILSON PIRES, CESAR JUNIOR, NILSE DE LIMA, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DA DIVISÃO, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 34/23 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ROÇADA NOS CORDÕES DE MEIO-FIO NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS, BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 35/23 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ELSON LOPES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUESEJA REALIZADO O AUMENTO DO NÍVEL DA ESTRADA, NA VÁRZEA DA VILA RICA, BEM COMO NA VÁRZEA DO RIO BRANCO, NOS PONTOS MAIS PRÓXIMOS AO ARROIO, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 036/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TERMO ADITIVO OU ELABORADO NOVO TERMO DE FOMENTO/PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p> </p>
