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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 16.01.2023</p> <p>CONVITE DA APAE PARA A SOLENIDADE DE POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA O TRIÊNIO (2023 A 2025);</p> <p>OFÍCIOS NºS 0004 / 0613 / 0614 - DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL/REGOVNH - INFORMANDO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS E CONTRATO DE REPASSE.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 002/2023 - CM 010/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 003/2023 - CM 011/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES - REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 004/2023 - CM 012/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 005/2023 - CM 017/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSORES DE SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 006/2023 - CM 018/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</p> <p>PM 007/2023 - CM 019/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.</p> <p>PM 008/2023 - CM 020/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.389, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.</p> <p>PM 009/2023 - CM 021/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 010/2023 - CM 022/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MERENDEIRA, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 013/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.</p> <p>CM 014/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.</p> <p>CM 015/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.</p> <p>CM 016/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES , APOSENTADOS E PENSIONISTA DO PODER LEGISLATIVO.</p> <p>CM 007/23 EMENDA SUPRESSIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR HARTMANN, AO PROJETO DE LEI PM 001/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 008/23 EMENDA MODIFICATIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR HARTMANN, AO PROJETO DE LEI PM 001/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 009/23 EMENDA SUPRESSIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, AO PROJETO DE LEI PM 001/2023, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 023/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, DE FORMA ELETRÔNICA, À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA, COM O MAIOR RIGOR E BREVIDADE POSSÍVEL, APURADA A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESTÃO PRESAS NO DISTRITO FEDERAL, PELO SUPOSTO TERRORISMO E VANDALISMO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS OCORRIDOS NO ÚLTIMO DIA 08, NAS SEDES DOS TRÊS PODERES, BEM COMO IDENTIFICADOS OS REAIS RESPONSÁVEIS. SOLICITAM, AINDA, QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA A TODAS AS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DO RS, PEDINDO APOIO NO MESMO SENTIDO.</p> <p>CM 024/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA TIRADENTES, LOCALIZADA EM FRENTE À ANTIGA RODOVIÁRIA; -A FIXAÇÃO DE UM INFORMATIVO COM O HORÁRIO DE TODOS OS ÔNIBUS NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA TIRADENTES (ANTIGA RODOVIÁRIA), NO PARADÃO DA ESCOLA FELIPE CAMARÃO, E NAS PARADAS DA VILA SÃO MARTIM E CONCEIÇÃO. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
