Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 28/11/22

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE NOVA PADRONIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTE OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;

CONVITE DA ESCOLA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TCE/RS PARA O SEMINÁRIO: SANEAMENTO , CRISE AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL E MUNICIPAL;

E-MAIL DA PREFEITURA DE ESTEIO, CONVIDANDO PARA O 2º SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE ESTEIO.

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2023.

PM 118/2022 - CM 278/22    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 119/2022 - CM 279/22    PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 280/22         PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

CM 281/22          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO POR DEMAIS,  QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO SCHNEIDER PARA A RUA C DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO.

CM 282/22           PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.