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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA 28/11/22</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE NOVA PADRONIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTE OU DESTINAÇÃO DE RECURSOS E SEUS REFLEXOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;</p> <p>CONVITE DA ESCOLA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TCE/RS PARA O SEMINÁRIO: SANEAMENTO , CRISE AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL E MUNICIPAL;</p> <p>E-MAIL DA PREFEITURA DE ESTEIO, CONVIDANDO PARA O 2º SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE ESTEIO.</p> <p>INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.</p> <p>EDITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LOA 2023.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 118/2022 - CM 278/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 119/2022 - CM 279/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 280/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.</p> <p>CM 281/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO POR DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO SCHNEIDER PARA A RUA C DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p>CM 282/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.</p>
