PM 113/2022 - CM 267/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 114/2022 - CM 268/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 115/2022 - CM 269/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 116/2022 - CM 270/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 271/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI'S.
CM 272/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA VIA) NA RS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 273/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM REFIS EM 2023.
CM 274 /22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELADORADO UM PROJETO DE LEI - ATERRO PARA TODOS, CONFORME ANEXO.
