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Resumo
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Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 08.11.2022</p> <p>INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS;</p> <p>OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O REESTABELECIMENTO DA DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA E DO PORTAL TCE/RS;</p> <p>OFÍCIO DA APAE-SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SOLICITANDO DOAÇÃO DE BRINDES PARA O BINGO BENEFICENTE, DIA 18.11.2022;</p> <p>CONVITE DAS ENTIDADES TRADICIONALISTAS PARA O 23] RODEIO CRIOULO;</p> <p>REVISTA BOLETIM-CNM OUTUBRO/2022;</p> <p>CONVITE DO GOVERNADOR DO RS, RONALFO VIEIRA JÚNIOR, PARA A SOLENIDADE DE ASSINATURA DO CONTRATO DE MONITORAMENTO DO AGRESSOR.</p> <p>OFÍCIO GP/AJ 071/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 25422.</p> <p>OFÍCIO DA JUSTICA ELEITORA, 011º ZONA ELEITORAL DO RS, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 253/22.</p> <p>OFÍCIO DA REGOVNH INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.</p> <p>CONVITE DA ALIADOS DO BEM PARA PARTICIPAR DA FESTA DE NATAL, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 13H, NO LOTEAMENTO POPULAR.</p>
Proposições Recebidas
<p>PM 113/2022 - CM 267/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 114/2022 - CM 268/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 115/2022 - CM 269/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PM 116/2022 - CM 270/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>CM 271/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI'S.</p> <p>CM 272/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA VIA) NA RS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.</p> <p>CM 273/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM REFIS EM 2023.</p> <p>CM 274 /22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELADORADO UM PROJETO DE LEI - ATERRO PARA TODOS, CONFORME ANEXO.</p> <p> </p>
