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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
EMAIL DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE PARECER PRÉVIO RELATIVO ÀS CONTAS DO EXECUTIVO 2019.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ 049/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 169/22.
Proposições Recebidas
PM 081/2022 - CM 193/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIXA O SALÁRIO-BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 082/2022 - CM 194/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 195/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - A RAZÃO PARA AINDA NÃO ESTAR SENDO APLICADA A LEI DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA APROVADA POR ESTA CASA.<br /><br />CM 196/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLAUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUE SEJA INFORMADO SE ESTÃO SENDO OBSERVADAS E PROVIDENCIADAS AS RECOMEDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, CONSTANTES NA RECOMENDAÇÃO EM ANEXO.<br /><br />CM 197/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR ISAIAS PRESTES PEREIRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL OLÍCIO PEREIRA, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 198/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR ISAIAS PRESTES PEREIRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVS NA RUA MORRO DA FUMAÇA, CAMPESTRE CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
