Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 17:00
Encerramento: 27/06/2022 - 18:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
ELSON LOPES. / PSDB
INGRID BORCHHARDT / PSD
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 27.06.2022

OFÍCIO GP/AJ Nº 040/2022 DA PRTEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO ORIENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 912682/2022.

OFÍCIO GP/AJ Nº 041/2022 DA PRTEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO ORIENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 914807/2022.

OFÍCIO Nº 74/2022 DA 11º ZONA ELEITORAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

CONVITE DO FÓRUM GAÚCHO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA SUSTENTÁVEL PARA O 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA, A SER REALIZADO NO DIA 30.06.2022.

INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 043/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE CM 131/22.

OFÍCIO DO HOSPITAL MONTENEGRO ENCAMINHANDO BALANÇO PATRIMONIAL.

OFÍCIO DA SINDIÁGUAS/RS CONVIDANDO PARA O "ATO EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA NO RS, A REALIZAR-SE EM 28.06.2022, EM PORTO ALGRE.

OFÍCIO DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS LGBT DO RS EM APOIO AO PL CM 163/22.

CONVITE DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REGULAÇÃO DE LEITOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO RS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 04 DE JULHO DE 2022, ÀS 9HORAS, NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, 101 - PORTO ALEGRE.

Proposições Recebidas:

CM 172/22          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENDA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.709, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DENOMINA DE "RECANTO VICENTE HALLMANN" A LOCALIDADE SITUADA ENTRE A BARRA E PARECI VELHO.

CM 173/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, INGRID BORCHHARDT E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA OSVALDO ARANHA COM A RUA OMIRO LEDUR, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO.

CM 174/22          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA: - DISPONIBILIZADO MAIS FICHAS DE ATENDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE DENTISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS; - QUE SEJAM FORNECIDAS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SUPORTE AOS DENTISTAS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL; - QUE SEJAM CONTRATADOS/CHAMADOS EM CONCURSO MAIS DENTISTAS E TÉCNICOS PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS.

CM 175/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, INGRID BORCHHARDT E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MELHORE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOVOS UNIFORMES , COMPRA DE TABLETS, INSERÇÃO DOS MESMOS NOS PLANOS DE SAÚDE DA UNIMED, DENTRE OUTRAS MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.

CM 176/22           INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, INGRID BORCHHARDT E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO OU DISPONIBILIZADO VEÍCULO PARA O SETOR DE PATRIMÔNIO.

CM 177/22           INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, INGRID BORCHHARDT E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FECHADOS OS BURACOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 178/22          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

CM 179/22          INDICAÇÃO DA VEREADORA INGRID BORCHHARDT, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REMOVIDOS OS CONTAINERS DE LIXO QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FELIPE CAMARÃO, NESTE MUNICÍPIO.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
ELSON LOPES. / PSDB
INGRID BORCHHARDT / PSD
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
PM 070/2022 - CM 159/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
PM 075/2022 - CM 166/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 175
CM 163/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado por maioria

Obs.: VOTOS CONTRA: JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ASIR HARTMANN, DIEGO FLORES, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES.
4 - Requerimento nº 169 de 2022
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, ELSON LOPES., INGRID BORCHHARDT, MARÍLIA LEÃO FORTES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 181
CM 169/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: ANUALMENTE, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBIAM INCENTIVO SALARIAL - POPULARMENTE CONHECIDO COMO 14o SALARIO, ADVINDO DE RECURSO REPASSADO PELA UNIÃO (DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NÃO RECEBERAM TAIS VALORES, INCLUSIVE EXISTINDO LEI MUNICIPAL (3.650/2014) PREVENDO O REPASSE DESTE VALOR PARA OS AGENTES. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO HAVEREM SIDO PAGOS OS VALORES PARA OS AGENTES?
Aprovado por unanimidade
5 - Moção de Apoio nº 170 de 2022
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, ELSON LOPES., INGRID BORCHHARDT, MARÍLIA LEÃO FORTES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 182
CM 170/22 MOÇÃO DE APOIO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITA POR DEMAIS, PROPONDO MOÇÃO DE APOIO À OAB/RS - SUBSEÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELO DIFÍCIL MOMENTO QUE ENFRENTAM PARA ADMINSITRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DE SUA SEDE.
Aprovado por unanimidade