PM 074/2022 - CM 165/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
PM 075/2022 - CM 166/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 076/2022 - CM 167/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E VALORES NA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.
CM 168/22 REQUERIMENTO, DE INCIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À INSPETORIA VETERINÁRIA DO ESTADO, EM SUA REPARTIÇÃO LOCALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA QUE INFORME SE POSSUI O CADASTRAMENTO E INFORMAÇÕES (VACINAS, ETC) DE TODOS OS EQUINOS DA CIDADE, INCLUSIVE DE CATADORES E RECICLADORES QUE UTILIZAM CARROÇAS.
CM 169/22 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: ANUALMENTE, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBIAM INCENTIVO SALARIAL - POPULARMENTE CONHECIDO COMO 14o SALARIO, ADVINDO DE RECURSO REPASSADO PELA UNIÃO (DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), E NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NÃO RECEBERAM TAIS VALORES, INCLUSIVE EXISTINDO LEI MUNICIPAL (3.650/2014) PREVENDO O REPASSE DESTE VALOR PARA OS AGENTES. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO HAVEREM SIDO PAGOS OS VALORES PARA OS AGENTES?
CM 170/22 MOÇÃO DE APOIO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITA POR DEMAIS, PROPONDO MOÇÃO DE APOIO À OAB/RS - SUBSEÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PELO DIFÍCIL MOMENTO QUE ENFRENTAM PARA ADMINSITRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DE SUA SEDE.
CM 171/22 INDICAÇÃO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REFORÇO DA SEGURANÇA NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, COM MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, LOMBOFAIXAS, ROTATÓRIAS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA MELHOR TRÁFEGO.
