Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 074/2022 - CM 165/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 076/2022 - CM 167/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E VALORES NA PARCERIA FIRMADA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.

CM 168/22 REQUERIMENTO, DE INCIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À INSPETORIA VETERINÁRIA DO ESTADO, EM SUA REPARTIÇÃO LOCALIZADA EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PARA QUE INFORME SE POSSUI O CADASTRAMENTO E INFORMAÇÕES (VACINAS, ETC) DE TODOS OS EQUINOS DA CIDADE, INCLUSIVE DE CATADORES E RECICLADORES QUE UTILIZAM CARROÇAS.

PM 071/2022 - CM 160/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 072/2022 - CM 161/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 073/2022 - CM 162/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.