Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 13.06.2022<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O SISTEMA "MEU TCE" E CREDENCIAMENTO PARA ACESSO AOS SISTEMAS DO TCE/RS.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1.156/2022.<br /><br />REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ REQUERENDO LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES POR 12 DIAS, NO PERÍODO DE 13 A 24 DE JUNHO DE 2022.<br /><br />OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 1º QUADRIMESTRE DE 2022.<br /><br />OFÍCIO DO REGOVNH/CEF INFORMANDO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.<br /><br />OFÍCIO DO REGOVNH/CEF INFORMANDO SOBRE CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Proposições Recebidas
PM 070/2022 - CM 159/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES.<br /><br />PM 071/2022 - CM 160/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 072/2022 - CM 161/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 073/2022 - CM 162/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º, DA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 163/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O DIA 28 DE JUNHO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 164/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, ELSON LOPES, ASIR HARTMANN E MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO (COLOCAÇÃO DE REMENDOS) NO ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA RUA TIRADENTES.
