Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 06.06.2022

OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO DA LAPPUS - LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÍBLICAS E SOCIAIS CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO "CONGRESSO: O PARLAMENTO E OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E JOVENS - EXPERIÊNCIAS & POTÊNCIAS", NOS DIAS DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2022, EM PORTO ALEGRE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ONG - VIRA LATA DO CAÍ

OFÍCIO DA EMPRESA CLARO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/22.

OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SÚMULA 26/2021 RELACIONADA À DECISÃO Nº TP-0239/2021.

OFÍCIO DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/19 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REVISTA BOLETIM CNM - MAIO 2022.

OFÍCIO DA ANATEL SOBRE SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DA QUALIDADE DA REDE DE SINAL DE TELEFONIA E CONEXÃO DE INTERNET NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

OFÍCIO DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES SOLICITANDO LICENÇA POR 30 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

OFÍCIO DO SR. CLAUDIO HENRIQUE TENROLER INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES.

OFÍCIO DO COMDICA ENCAMINHANDO PRESTAÇÕES DE CONTAS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 037/22 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO PM Nº 060/2022.

OFÍCIO GP Nº 017/2022DA PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DAS AT5IVIDADES DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/06, DAS 09H ÀS 11H, COM PONTO DE ENCONTRO NA PRAÇA DA SANTINHA.

OFÍCIO DA ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS DELIBERANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM CONJUNTO COM A REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL.

OFÍCIO GP/AJ Nº 036/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA COM OS VEREADORES, A TROCA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE MUNICÍPIO E O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.

PM 061/2022 - CM 147/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL RUDINEI BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 062/2022 - CM 148/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.431/22, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL JOÃO BATISTA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 063/2022 - CM 149/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL NATAN FERNANDO HOCHSCHEIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 064/2022 - CM 150/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.595,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 065/2022 - CM 151/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 066/2022 - CM 152/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 067/2022 - CM 153/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PM 068/2022 - CM 154/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 069/2022 - CM 155/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE AUMENTO REAL ESCALONADO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, OS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E AS PENSÕES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 156/22          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE AUMENTO REAL ESCALONADO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 157/22           PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI Nº 3.320, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 158/22           VETO PARCIAL, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, AO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI CM 139/22, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E OS SERVIDORES QUE PERCEBAM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.