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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 06.06.2022<br /><br />OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO DA LAPPUS - LABORATÓRIO DE POLÍTICAS PÍBLICAS E SOCIAIS CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO "CONGRESSO: O PARLAMENTO E OS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTES E JOVENS - EXPERIÊNCIAS & POTÊNCIAS", NOS DIAS DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2022, EM PORTO ALEGRE.<br /><br />PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ONG - VIRA LATA DO CAÍ<br /><br />OFÍCIO DA EMPRESA CLARO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/22.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO SÚMULA 26/2021 RELACIONADA À DECISÃO Nº TP-0239/2021.<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS ORIENTANDO SOBRE EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/19 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.<br /><br />REVISTA BOLETIM CNM - MAIO 2022.<br /><br />OFÍCIO DA ANATEL SOBRE SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS DA QUALIDADE DA REDE DE SINAL DE TELEFONIA E CONEXÃO DE INTERNET NOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />OFÍCIO DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES SOLICITANDO LICENÇA POR 30 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.<br /><br />OFÍCIO DO SR. CLAUDIO HENRIQUE TENROLER INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ASSUMIR O MANDATO EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES.<br /><br />OFÍCIO DO COMDICA ENCAMINHANDO PRESTAÇÕES DE CONTAS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 037/22 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO PM Nº 060/2022.<br /><br />OFÍCIO GP Nº 017/2022DA PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DAS AT5IVIDADES DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 11/06, DAS 09H ÀS 11H, COM PONTO DE ENCONTRO NA PRAÇA DA SANTINHA.<br /><br />OFÍCIO DA ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS DELIBERANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM CONJUNTO COM A REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 036/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO, CONFORME REUNIÃO REALIZADA COM OS VEREADORES, A TROCA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE MUNICÍPIO E O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.
Proposições Recebidas
PM 061/2022 - CM 147/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL RUDINEI BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 062/2022 - CM 148/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.431/22, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL JOÃO BATISTA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 063/2022 - CM 149/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL NATAN FERNANDO HOCHSCHEIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 064/2022 - CM 150/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.595,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 065/2022 - CM 151/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 066/2022 - CM 152/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />PM 067/2022 - CM 153/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br />PM 068/2022 - CM 154/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br />PM 069/2022 - CM 155/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE AUMENTO REAL ESCALONADO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, OS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E AOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BEM COMO OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E AS PENSÕES, EM ATENDIMENTO AO ART. 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 156/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE AUMENTO REAL ESCALONADO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.<br /><br />CM 157/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A TABELA DO ART. 1º DA LEI Nº 3.320, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 158/22 VETO PARCIAL, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, AO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI CM 139/22, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E OS SERVIDORES QUE PERCEBAM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
