PM 057/2022 - CM 137/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM EXTINÇÃO DE SERVENTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 058/2022 - CM 138/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 139/22 PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM 133/22, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E OS SERVIDORES QUE PERCEBAM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 140/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO PARQUE CAMPESTRE II, PRÓXIMO À LIXEIRA EXISTENTE NO LOCAL, CONFORME FOTO ANEXA; QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS RUAS, COM PASSAGEM DE MÁQUINAS, MELHORA NA ESTRUTURA DAS VIAS, COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, E QUE SEJAM COMPACTADOS POSTERIORMENTE.
CM 141/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 142/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
