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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 17.05.2022<br /><br />CONVITE DA AARS - ASSOCIAÇÃO DO AÇO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REUNIÃO - ALMOÇO, DIA 18/05/22, ÀS 12H, NO CENTRO EMPRESARIAL DNA DO AÇO, EM PORTO ALEGRE/RS.<br /><br />OFÍCIO DA APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 107/22.<br /><br />OFÍCIO DA RGE SUL INFORMANDO SEUS CANAIS DE ATENDIMENTO.
Proposições Recebidas
PM 057/2022 - CM 137/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM EXTINÇÃO DE SERVENTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 058/2022 - CM 138/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 139/22 PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM 133/22, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO E OS SERVIDORES QUE PERCEBAM FUNÇÃO GRATIFICADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 140/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DO PARQUE CAMPESTRE II, PRÓXIMO À LIXEIRA EXISTENTE NO LOCAL, CONFORME FOTO ANEXA; QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NAS RUAS, COM PASSAGEM DE MÁQUINAS, MELHORA NA ESTRUTURA DAS VIAS, COM A COLOCAÇÃO DE SAIBRO, E QUE SEJAM COMPACTADOS POSTERIORMENTE.<br /><br />CM 141/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PARALELEPÍPEDO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 142/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DA PRACINHA DO LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.
