Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 018/2022 - CM 039/22          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 019/2022 - CM 040/22           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PM 020/2022 - CM 041/22           PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 042/22           PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.

CM 043/22           PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.

CM 044/22           PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

CM 045/22           PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.

CM 046/22           PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 047/22         REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE CONVOCANDO O RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NA CIDADE, BEM COMO QUANTO A MELHORIAS QUE DEVEM SER REALIZADAS NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FORÇA DA REDE DE ENERGIA E À CONSTANTE FALTA QUANDO DE LEVES CHUVAS, OU SEQUER QUALQUER VENTO LEVE.

CM 048/22          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR , SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - FILIAL SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONVOCANDO O SENHOR GERENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA CIDADE, BEM COMO QUANTO A MELHORIAS NA SEGURANÇA NAS BOMBAS DE CAPTAÇÃO E BOMBAS DE DISTRIBUIÇÃO AOS BAIRROS.

CM 049/22          INDICAÇÃO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DA SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS REPAROS DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO ÚLTIMO TEMPORAL QUE ATINGIU A CIDADE, BEM COMO POSSÍVEIS EMERGÊNCIAS QUE SURGIREM.

CM 050/22          INDICAÇÃO, DE INICICATIVA DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O PROLONGAMENTO DA RUA EVA DE AZEVEDO VIEIRA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, PARA CONECTÁ-LA À ERS 122.