Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Sebastião do Caí - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: left;"><span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 24/01/22<br /><br /></span>- OFÍCIO DO SENADO FEDERAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 026/2022.<br /><span style="text-decoration: underline;"><br /></span>- REVISTA RADIS - DEZEMBRO/2021.<br /><br />- CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA A SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA 2022/2023.</div>
Proposições Recebidas
PM 018/2022 - CM 039/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 019/2022 - CM 040/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.<br /><br />PM 020/2022 - CM 041/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 042/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.<br /><br />CM 043/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E PARA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.<br /><br />CM 044/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PARA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.<br /><br />CM 045/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO.<br /><br />CM 046/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL 3.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 047/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE CONVOCANDO O RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NA CIDADE, BEM COMO QUANTO A MELHORIAS QUE DEVEM SER REALIZADAS NOS BAIRROS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FORÇA DA REDE DE ENERGIA E À CONSTANTE FALTA QUANDO DE LEVES CHUVAS, OU SEQUER QUALQUER VENTO LEVE.<br /><br />CM 048/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR , SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - FILIAL SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONVOCANDO O SENHOR GERENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA NA CIDADE, BEM COMO QUANTO A MELHORIAS NA SEGURANÇA NAS BOMBAS DE CAPTAÇÃO E BOMBAS DE DISTRIBUIÇÃO AOS BAIRROS.<br /><br />CM 049/22 INDICAÇÃO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DA SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA REPASSADO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS REPAROS DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO ÚLTIMO TEMPORAL QUE ATINGIU A CIDADE, BEM COMO POSSÍVEIS EMERGÊNCIAS QUE SURGIREM.<br /><br />CM 050/22 INDICAÇÃO, DE INICICATIVA DO VEREADOR CARLOS DEONELO FLORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O PROLONGAMENTO DA RUA EVA DE AZEVEDO VIEIRA, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, PARA CONECTÁ-LA À ERS 122.
