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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: left;"><span style="text-decoration: underline;">CORRESPODÊNCIA RECEBIDA</span>: 20.12.21<br /><br />OFÍCIO DO TCE/RS INFORMANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DAS REMESSAS DO SIAPC/PAD PATA ATÉ 07/01/2021.<br /><br />INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - DEPUTADA ESTADUAL FRAN SOMENSI.<br /><br />CARTÃO DE BOAS FESTAS DA EDIO'S BRINDES E UNIFORMES.<br /><br />OFÍCIO 064/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO DETALHAMENTO ACERCA DAS MUDANÇAS PROPOSTAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE S.S. DO CAÍ REQUISITANDO A CERTIDÃO DE VIGÊNCIA DA LEI 4.367/2021.<br /><br />CARTÃO DE AGRADECIMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE PELA COLABORAÇÃO DOS MORADORES PELA COMPREENSÃO DA NECESSIDADE DAS VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS.</div>
Proposições Recebidas
PM 116/2021 - CM 404/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA.<br /><br />PM 117/2021 - CM 405/21 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO.<br /><br />CM 408/21 - PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA LAVES DE LIMA E DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA LEVINUS DE OLIVEIRA" AO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO A AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 406/21 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MELHORA E CONSERTO DO ENCANAMENTO DA ÁREA VERDE DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO ANGICO.<br /><br />CM 407/21 - INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO ANGICO, CONFORME LOCALIZAÇÃO ANEXA.
