Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 13.12.2021

REVISTA RADIS - NOVEMBRO 2021

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021.

CONVITE DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA O 17º ANIVERSÁRIO, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 15H.

OFÍCIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 350/2021.

OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ REQUISITANDO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 109/2021 - CM 394/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 110/2021 - CM 395/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 111/2021 - CM 396/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 112/2021 - CM 397/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 113/2021 - CM 398/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

PM 114/2021 - CM 399/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.

CM 403/21          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES.

CM 393/21          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSCRITA, BEM COMO DA PESSOA QUE IRÁ REPRESENTÁ-LA, PARA PARTICIPAR DA "TRIBUNA DO POVO".

CM 401/21          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ QUATRO ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS.

CM 402/21          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE NEILOR SCHUSTER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ TRÊS ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS.