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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 13.12.2021<br /><br />REVISTA RADIS - NOVEMBRO 2021<br /><br />OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2021.<br /><br />CONVITE DO 27º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA O 17º ANIVERSÁRIO, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 15H.<br /><br />OFÍCIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 350/2021.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ REQUISITANDO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Proposições Recebidas
PM 109/2021 - CM 394/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 110/2021 - CM 395/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.092, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 111/2021 - CM 396/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 112/2021 - CM 397/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />PM 113/2021 - CM 398/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />PM 114/2021 - CM 399/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.<br /><br />CM 403/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, QUE ALTERA O ANEXO IV DA LEI 2.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE CONTROLE DAS EDIFICAÇÕES.<br /><br />CM 393/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAJEADINHO, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INSCRITA, BEM COMO DA PESSOA QUE IRÁ REPRESENTÁ-LA, PARA PARTICIPAR DA "TRIBUNA DO POVO".<br /><br />CM 401/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ QUATRO ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS.<br /><br />CM 402/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE AO PADRE NEILOR SCHUSTER UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. CABE RESSALTAR QUE O CIDADÃO HOMENAGEADO É FIGURA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE CAIENSE, NA QUAL DESENVOLVE, HÁ TRÊS ANOS, IMPORTANTES ATIVIDADES RELIGIOSAS.
