PM 001/2021 - CM 382/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 101/2021 - CM 379/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.867, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 102/2021 - CM 380/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 103/2021 - CM 381/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CM 372/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS SEDE PARA SABER ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO À VINDA DO "CASTRAMÓVEL" DA UNIVERSIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DE ANIMAIS A SEREM CASTRADOS EM NOSSA CIDADE.
CM 373/21 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A REALIZAR ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO SEJA ELABORADA CARTILHA EDUCATIVA QUE PODERÁ SER DISTRIBUÍDA JUNTO À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS EM CARÁTER EDUCATIVO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS.
CM 374/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE QUBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À FARMÁCIA.
CM 375/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO MARTIM.
CM 376/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ENCANAMENTO E VAZÃO DE ÁGUA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ADOLPHO SCHENCKEL, NO BAIRRO RIO BHRANCO; RUA PADRE JOÃO WAGNER, VILA PROGRESSO; RUA TRÊS COROAS, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E RUA OITO, BAIRRO SÃO MARTIM.
CM 377/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ENCANAMENTO NA RUA G, NO BAIRRO SÃO MARTIM.
CM 378/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVS ENTRE OS BAIRROS RIO BRANCO E MORADA DO VALE, NA RUA ADÃO VIEIRA.