Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2021 - 19:00
Encerramento: 25/11/2021 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 25.11.2021

CONVITE DA UCS PARA PARTICIPAR DO Iº FÓRUM DE ACELERAÇÃO MUNICIPAL À INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: MECANISMOS LEGAIS PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO TEATRO DA UCS, NO DIA 23/11/2021, DAS 14H ÀS 19H E 30 MIN.

CONVITE DA UCS PARA REUNIÃO NO DIA 18/11/2021, DAS 18H ÀS 16H  PARA DISCUTIR SOBRE A ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ENVOLVE ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO E PROPICIAR A DISCUSSÃO AMPLIADA DO TEMA.

OFÍCIO DO TCE INFORMANDO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2021, QUE REVOGA E SUBSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2021.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INFORMANDO O RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO CM 369/21.

OFÍCIO Nº 064/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS ROTAS CICLOTURISMO CAHY QUE OCORRERÁ DIA 27.11.2021, ÀS 9 HORAS, NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL.

OFÍCIO GP/AJ Nº 134/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021.

OFÍCIO GP/AJ Nº 135/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 103/2021.

OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONVIDANDO PARA O CURSO "AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E O NOVO MARCO DO SANEAMENTO", NOS DIAS 29/11/21 E 03/12/21.

CONVITE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM S.S. DO CAÍ PARA CULTO FESTIVO DE REINAUGURAÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA EVANGÉLICA NO DIA 05.12.2021, ÀS 09:30 HORAS, NA RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, 495, S.S. DO CAÍ.

Proposições Recebidas:

PM 001/2021 - CM 382/21          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 101/2021 - CM 379/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.867, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 102/2021 - CM 380/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 103/2021 - CM 381/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CM 372/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS SEDE PARA SABER ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO À VINDA DO "CASTRAMÓVEL" DA UNIVERSIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DE ANIMAIS A SEREM CASTRADOS EM NOSSA CIDADE. 

CM 373/21          INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A REALIZAR ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO SEJA ELABORADA CARTILHA EDUCATIVA QUE PODERÁ SER DISTRIBUÍDA JUNTO À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS EM CARÁTER EDUCATIVO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS.

CM 374/21          INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL  QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE QUBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À FARMÁCIA. 

CM 375/21            INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO MARTIM.

CM 376/21            INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ENCANAMENTO E VAZÃO DE ÁGUA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ADOLPHO SCHENCKEL, NO BAIRRO RIO BHRANCO; RUA PADRE JOÃO WAGNER, VILA PROGRESSO; RUA TRÊS COROAS, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E RUA OITO, BAIRRO SÃO MARTIM. 

CM 377/21           INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ENCANAMENTO NA RUA G, NO BAIRRO SÃO MARTIM.

CM 378/21           INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVS ENTRE OS BAIRROS RIO BRANCO E MORADA DO VALE, NA RUA ADÃO VIEIRA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ASIR ANDRE HARTMANN

2 - ANASTÁCIO DA SILVA.

3 - ELSON LOPES.

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

9 - DIEGO FLORES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 384
PM 100/2021 - CM 371/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 370 de 2021
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 383
CM 370/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA PADRE ERNESTO ZANATTA" AO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MAÇONARIA AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

5 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

6 - DIEGO FLORES / MDB

7 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

8 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

9 - ELSON LOPES. / PSDB