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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 25.11.2021<br /><br />CONVITE DA UCS PARA PARTICIPAR DO Iº FÓRUM DE ACELERAÇÃO MUNICIPAL À INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: MECANISMOS LEGAIS PARA INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO TEATRO DA UCS, NO DIA 23/11/2021, DAS 14H ÀS 19H E 30 MIN.<br /><br />CONVITE DA UCS PARA REUNIÃO NO DIA 18/11/2021, DAS 18H ÀS 16H PARA DISCUTIR SOBRE A ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ENVOLVE ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO E PROPICIAR A DISCUSSÃO AMPLIADA DO TEMA.<br /><br />OFÍCIO DO TCE INFORMANDO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2021, QUE REVOGA E SUBSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2021.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS INFORMANDO O RECEBIMENTO E ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO CM 369/21.<br /><br />OFÍCIO Nº 064/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DAS ROTAS CICLOTURISMO CAHY QUE OCORRERÁ DIA 27.11.2021, ÀS 9 HORAS, NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 134/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 135/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 103/2021.<br /><br />OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CONVIDANDO PARA O CURSO "AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E O NOVO MARCO DO SANEAMENTO", NOS DIAS 29/11/21 E 03/12/21.<br /><br />CONVITE DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM S.S. DO CAÍ PARA CULTO FESTIVO DE REINAUGURAÇÃO DO TEMPLO DA IGREJA EVANGÉLICA NO DIA 05.12.2021, ÀS 09:30 HORAS, NA RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, 495, S.S. DO CAÍ.
Proposições Recebidas
PM 001/2021 - CM 382/21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 101/2021 - CM 379/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.867, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 102/2021 - CM 380/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, QUE REGULA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 103/2021 - CM 381/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.<br /><br />CM 372/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS SEDE PARA SABER ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO À VINDA DO "CASTRAMÓVEL" DA UNIVERSIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DE ANIMAIS A SEREM CASTRADOS EM NOSSA CIDADE. <br /><br />CM 373/21 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A REALIZAR ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, BEM COMO SEJA ELABORADA CARTILHA EDUCATIVA QUE PODERÁ SER DISTRIBUÍDA JUNTO À COMUNIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS EM CARÁTER EDUCATIVO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA ADOÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS.<br /><br />CM 374/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE QUBRA-MOLAS NA AVENIDA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À FARMÁCIA. <br /><br />CM 375/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO MARTIM.<br /><br />CM 376/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ENCANAMENTO E VAZÃO DE ÁGUA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ADOLPHO SCHENCKEL, NO BAIRRO RIO BHRANCO; RUA PADRE JOÃO WAGNER, VILA PROGRESSO; RUA TRÊS COROAS, LOTEAMENTO NOVA RIO BRANCO E RUA OITO, BAIRRO SÃO MARTIM. <br /><br />CM 377/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ENCANAMENTO NA RUA G, NO BAIRRO SÃO MARTIM.<br /><br />CM 378/21 INDICAÇÃO DOS VERADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PAVS ENTRE OS BAIRROS RIO BRANCO E MORADA DO VALE, NA RUA ADÃO VIEIRA.
