Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:00
Encerramento: 16/11/2021 - 20:20



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 16.11.2021

REVISTA RADIS - OUTUBRO/2021

OFÍCIO FISCALIZATÓRIO CRCRS Nº 14122021.

OFÍCIO  Nº 026/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICANDO A ENTREGA DAS 300 CESTAS BÁSICAS DOADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

CONVITE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS BOMBEIROS MIRINS.

Proposições Recebidas:

PM 100/2021 - CM 371/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 370/21          PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA PADRE ERNESTO ZANATTA" AO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MAÇONARIA AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 368/21         REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM).

CM 369/21         REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES

2 - ASIR ANDRE HARTMANN

3 - ANASTÁCIO DA SILVA.

4 - ELSON LOPES.

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

8 - VILSON JOSE RECH




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Apoio nº 368 de 2021
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, VILSON JOSE RECH
Número de Protocolo: 381
CM 368/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM).
Aprovado por unanimidade
2 - Moção de Apoio nº 369 de 2021
Autores: CLÁUDIO RENATO BECKER., ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, VILSON JOSE RECH
Número de Protocolo: 382
CM 369/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 365 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 378
PM 097/2021 - CM 365/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 379
PM 098/2021 - CM 366/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR ABSTENÇÃO DO VEREADOR VILSON JOSÉ RECH



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

5 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

6 - DIEGO FLORES / MDB

7 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

8 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP