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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<span style="text-decoration: underline;">CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA</span>: 16.11.2021<br /><br />REVISTA RADIS - OUTUBRO/2021<br /><br />OFÍCIO FISCALIZATÓRIO CRCRS Nº 14122021.<br /><br />OFÍCIO Nº 026/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICANDO A ENTREGA DAS 300 CESTAS BÁSICAS DOADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.<br /><br />CONVITE DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS BOMBEIROS MIRINS.
Proposições Recebidas
PM 100/2021 - CM 371/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º, DO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.050, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 370/21 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA PADRE ERNESTO ZANATTA" AO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DA MAÇONARIA AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO SUL, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 368/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM).<br /><br />CM 369/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL.
