Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 098/2021 - CM 366/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTINGUE OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 097/2021 - CM 365/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 369/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS UMA MOÇÃO DE APOIO PELA JUSTA RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL.

CM 368/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA, JUNTO AO HOSPITAL MONTENEGRO (HM).