Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA: 21.09.2021

OFÍCIO DO REGOV/NH INFORMANDO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS.

OFÍCIO DO SINDIÁGUA/RS INFORMANDO SOBRE APROVAÇÃO DO PL 211/21, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RS A PROVATIZAR A CORSAN.

OFÍCIO GP/AJ Nº 118/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AOS EXPEDIENTES CM 292/21 E CM 320/21.

OFÍCIO GP/AJ 116/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE CM 251/2021.

PM 082/21 - CM 325/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA VILA SÃO MARTIM À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 083/21 - CM 326/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.

PM 084/21 - CM 327/21         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 085/21 - CM 328/21         PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 332/21          PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PATROCÍNIO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 329/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLÁUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJAM FECHADOS OS BURACOS E RESTAURADOS OS TRECHOS DAS PONTES QUE FAZEM LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ COM AS CIDADES DE HARMONIA E PARECI NOVO.

CM 330/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS ARREDORES DA PRAÇA "TIO PUBI", NO BAIRRO ANGICO.

CM 331/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.