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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTES AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2021.<br /><br />CONVITE DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA E SERVIÇOS E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA DEBATER SOBRE OS BLOCOS 2 E 3 DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO RS.<br /><br />CONVITE DA FADERS-ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - PARA DEBATER A XXVII SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A REALIZAR-SE DE 21 A 28 DE AGOSTO DE 2021.<br /><br />OFÍCIO DO GABINETE DO DEPUTADO LUIZ MARENCO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, ENCAMINHANDO CÓPIAS DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA MÚSICA E DA CULTURA GAÚCHA.<br /><br />REVISTA RADIS - JULHO 2021.<br /><br />OFÍCIO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS CONVIDANDO REPRESENTANTE PARA INTEGRAREM A BACIA.
Proposições Recebidas
PM 077/2021 - CM 288/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE INTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 078/2021 - CM 289/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 290/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PROPOSTA DE REAJUSTE QUE MINIMAMENTE REPONHA A INFLAÇÃO DESTE PERÍODO REVISANDO E CONTEMPLANDO O QUE NÃO FOI CONCEDIDO AINDA NO ANO PASSADO (4,5%) E A INFLAÇÃO ACUMULADA PARA FEVEREIRO DESTE ANO (5,53%), DEVENDO SER ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. <br /><br />CM 291/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA CONECTA EMPREENDIMENTOS SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS DEIXADOS, QUANDO DA RETIRADA DE POSTES ANTIGOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS, EM ESPECIAL NA RUA HENRIQUE D'ÁVILA.<br /><br />CM 297/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RELAÇÃO AO PROGRAMA "ASSISTIR", PELA REDUÇÃO DRÁSTICA NOS REPASSES AO HOSPITAL MONTENEGRO E HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA.<br /><br />CM 292/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INDICAÇÃO DESTES VEREADORES, O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES" PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br />CM 293/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE DIREITO PARA DESENVOLVER O ESTÁGIO JUNTO À BRIGADA MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 294/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 295/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE NOSSAS ESQUINAS, PRINCIPALMENTE DAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br />CM 296/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ASIR ANDRÉ HARTMANN, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA CALÇADA PARA PEDESTRES NA AV. DR. BRUNO CASSEL NO TRECHO ENTRE A EMPRESA G5-DESIGN Nº1213 ATÉ A EMPRESA ATELIER MARIA IRIS Nº1044, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 150 METROS.<br /><br />CM 298/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO MORANDO NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO (LOCAL CONHECIDO COMO COTOVELO) QUANTO TEMPO ESTÃO NESSE LOCAL E SE SÃO NATURAIS DO MUNICÍPIO. INDICA, TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO MESMO LOCAL (RUA SÃO JOÃO).<br /><br />CM 299/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ESPERANTO, PRÓXIMO À FUNERÁRIA HARTMANN, NO BAIRRO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
