Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/07/2021 - 19:00
Encerramento: 26/07/2021 - 21:05



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 100/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO DO SR. CARLOS SABBADO EM AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES.

OFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALTO DO JACUÍ ENCAMINHANDO MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 13/2021.

EMAIL DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS NR/RS INFORMANDO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 049/2021 DO COMITE SINOS QUE PROMOVE A 1º OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO 2021 - 2023.

OFÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 162/2021.

Proposições Recebidas:

PM 074/2021 - CM 252/21          PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CM 253/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA "U", NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 254/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROCEDAM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 255/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE "CHIMARRÓDROMO" NO PARQUE CENTENÁRIO E NA PRAÇA CONEGO EDVINO PHUL, NESTE MUNICÍPIO.

CM 256/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTVO MUNICIPAL QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO EM RELAÇÃO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE CENTENÁRIO AOS FINAIS DE SEMANA.

CM 257/21          EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO  DO PROGRAMA  DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 258/21          EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO  DO PROGRAMA  DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 259/21          EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO  DO PROGRAMA  DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 260/21          EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO  DO PROGRAMA  DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 261/21          EMENDA AO PROJETO DE LEI PM 073/2021, DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO  DO PROGRAMA  DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES.

2 - DILSON DIOCLECIO PIRES

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

5 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

6 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

7 - DIEGO FLORES

8 - ASIR ANDRE HARTMANN

9 - ANASTÁCIO DA SILVA.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 254
PM 069/2021 - CM 243/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
PM 070/2021 - CM 244/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
PM 071/2021 - CM 245/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
PM 072/2021 - CM 246/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.100,00 (HUM MILHÃO E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 194
CM 187/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES QUE ALTERA OS LIMITES DA ZONA INDUSTRIAL (ZI), ZONA MISTA (ZM) E ZONA COMERCIAL (ZC) DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 259
CM 248/21 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS EDUCANDÁRIOS.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 251 de 2021
Autores: DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 261
CM 251/21 REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO POR DEMAIS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS TRADICIONALISTAS OCORRIDOS NO PARQUE DA UCS: - SE AS ENTIDADES QUE ESTÃO REALIZANDO OS EVENTOS ESTÃO EM DIA COM O MTG (MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO) E COM O TAC (TERMO DE AJUSTE E CONDUTA); - SE ESTÃO COM DATA VIGENTE E SEGUINDO OS PROTOCOLOS DA PANDEMIA E SE O PARQUE DE EVENTOS DA UCS ESTÁ ADEQUADO COM AS EXIGÊNCIAS DA CAT (CERTIFICADO DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA).
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES / MDB

2 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

6 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

7 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

8 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

9 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB