Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 19:00
Encerramento: 12/07/2021 - 20:55



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2021 DO TCE/RS COMUNICANDO DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO DO MPC Nº 26209-0200/20-1.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2021 DO TCE/RS CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 017/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

OFÍCIO Nº 984/2021 DO MINISTÉRIO DQA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 165/2021.

OFÍCIO DOS GRUPOS TRADICIONALISTAS INFORMANDO OS EVENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 226/2021.

Proposições Recebidas:

PM 064/21 - CM 236/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA BIOETAL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

PM 065/2021 - CM 237/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 235/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA FORNECIDO O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS/ENTULHOS.

CM 240/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE HAVERÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO CM 140/21 QUE TRATA ACERCA DE TORNAR O "TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA SÃO JOÃO E EGÍDIO MICHAELSEN, ATÉ O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE MÃO ÚNICA"; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO REFERIDO TRAJETO E QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DA RÓTULA DA ESQUINA  DO SUPERMERCADO CRUZ E DO FÓRUM DA CIDADE.

CM 233/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO SEJA DADA MANUTENÇÃO AOS BRINQUEDOS EXISTENTES.

CM 234/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE CONSERTO E MELHORIAS NAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR.

CM 238/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA CEL. GUIMARÃES, ENTRE O PRÉDIO DO ATUAL CLUBE ALIANÇA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AGOSTINI.

CM 239/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORA NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO/VILA PIRES, PRINCIPALMENTE NA LOMBA APÓS A PONTE, QUE ESTÁ EXTREMAMENTE RUIM PARA SUBIDA DE VEÍCULOS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ASIR ANDRE HARTMANN

2 - ANASTÁCIO DA SILVA.

3 - ELSON LOPES.

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

9 - DIEGO FLORES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 235 de 2021
Autor: ASIR ANDRE HARTMANN
Número de Protocolo: 245
CM 235/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA FORNECIDO O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS/ENTULHOS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 238
PM 062/2021 - CM 227/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 230 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 241
CM 230/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA QUE REMETAM A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTAS EMPRESAS ESTÃO CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS, QUAIS SÃO E QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DENOMINAÇÃO DESTAS?
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 231 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 242
CM 231/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS INDICANDO NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO CC, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (SALÁRIO)? LISTA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS INDICANDO O NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO FG, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (GRATIFICAÇÃO)?
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DIEGO FLORES / MDB

2 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

3 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

4 - ELSON LOPES. / PSDB

5 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB