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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2021 DO TCE/RS COMUNICANDO DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO DO MPC Nº 26209-0200/20-1.<br /><br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2021 DO TCE/RS CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.<br /><br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 017/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA.<br /><br />OFÍCIO Nº 984/2021 DO MINISTÉRIO DQA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 165/2021.<br /><br />OFÍCIO DOS GRUPOS TRADICIONALISTAS INFORMANDO OS EVENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS NO MUNICÍPIO.<br /><br />OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 226/2021.
Proposições Recebidas
PM 064/21 - CM 236/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA BIOETAL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.<br /><br />PM 065/2021 - CM 237/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />CM 235/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA FORNECIDO O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS/ENTULHOS.<br /><br />CM 240/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE HAVERÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO CM 140/21 QUE TRATA ACERCA DE TORNAR O "TRAJETO QUE FAZ ENCONTRO ENTRE A RUA SÃO JOÃO E EGÍDIO MICHAELSEN, ATÉ O ENCONTRO COM O PROLONGAMENTO DA RUA ANDRADE NEVES DE MÃO ÚNICA"; QUE PROCEDAM A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO REFERIDO TRAJETO E QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DA RÓTULA DA ESQUINA DO SUPERMERCADO CRUZ E DO FÓRUM DA CIDADE.<br /><br />CM 233/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS, BEM COMO SEJA DADA MANUTENÇÃO AOS BRINQUEDOS EXISTENTES.<br /><br />CM 234/21 INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OU SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE CONSERTO E MELHORIAS NAS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO IRREGULAR.<br /><br />CM 238/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A PROCEDER A PINTURA DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA CEL. GUIMARÃES, ENTRE O PRÉDIO DO ATUAL CLUBE ALIANÇA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AGOSTINI.<br /><br />CM 239/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORA NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NO LAJEADINHO/VILA PIRES, PRINCIPALMENTE NA LOMBA APÓS A PONTE, QUE ESTÁ EXTREMAMENTE RUIM PARA SUBIDA DE VEÍCULOS.