Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVISTA BOLETIM CNM - JUNHO DE 2021

CONVITE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E O PAPEL DO ESTADO NAS POLÍTICAS DE CRÉDITO, ABASTECIMENTO, ESTOQUE E COMPRAS PÚBLICAS.

RESPOSTA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS AO OFÍCIO 186/21.

OFÍCIO GP/AJ Nº 090/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 045/2021.

OFÍCIO GP/AJ Nº 091/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO MENSAGEM RETIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 062/2021.

OFÍCIO GP/AJ Nº 086/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 191/21.

OFÍCIO Nº 3058/2021 DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DE GESTÃO Nº 1703-0200/18-5.

CM 229/21          REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 230/21          REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA QUE REMETAM A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTAS EMPRESAS ESTÃO CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS, QUAIS SÃO E QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DENOMINAÇÃO DESTAS?

CM 231/21          REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS INDICANDO NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO CC, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (SALÁRIO)? LISTA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS INDICANDO O NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO FG, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (GRATIFICAÇÃO)?

CM 232/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE SEJA CERCADA A PRACINHA DA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.