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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br />REVISTA BOLETIM CNM - JUNHO DE 2021<br /><br />CONVITE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROPOSTA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E O PAPEL DO ESTADO NAS POLÍTICAS DE CRÉDITO, ABASTECIMENTO, ESTOQUE E COMPRAS PÚBLICAS.<br /><br />RESPOSTA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS AO OFÍCIO 186/21.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 090/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 045/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 091/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMANDO MENSAGEM RETIFICATIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 062/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 086/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA À INDICAÇÃO CM 191/21.<br /><br />OFÍCIO Nº 3058/2021 DO TCE/RS INFORMANDO SOBRE O PROCESSO DE CONTAS DE GESTÃO Nº 1703-0200/18-5.
Proposições Recebidas
CM 229/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA EXPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CM 230/21 REQURIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA QUE REMETAM A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: QUANTAS EMPRESAS ESTÃO CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS, QUAIS SÃO E QUAL O VALOR PAGO A CADA UMA COM A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E DENOMINAÇÃO DESTAS?<br /><br />CM 231/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REMETA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS INDICANDO NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO CC, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (SALÁRIO)? LISTA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS INDICANDO O NOME DO OCUPANTE, NÍVEL DO FG, CARGO OCUPADO, REPARTIÇÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E VALOR DO RECEBIMENTO MENSAL (GRATIFICAÇÃO)?<br /><br />CM 232/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE SEJA CERCADA A PRACINHA DA LOCALIDADE DE NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.
