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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
EMAIL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTENDO RESPOSTA AO OFÍCIO 117/21, REFERENTE AO REQURIMENTO CM 143/21.<br /><br />EMAIL DO OBSERVATÓRIO DE ARQUIVOS DO RS ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE PESQUISA 1º LEVANTAMENTO OARS 2019-2020.<br /><br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 22/2021 DO TEC/RS INFORMANDO A DESATIVAÇÃO DO SIAPES - DESKTOP A PARTIR DE 01/07/2021.<br /><br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2021 DA REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA COMUNICANDO O INÍCIO DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (PNPC).
Proposições Recebidas
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">PM 061/2021 - CM 226/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">PM 062/2021 - CM 227/21 PROJETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span><br /><br />CM 224/21 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA PRORROGADO O PRAZO PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI CM 187/21, POR MAIS QUATRO (4) SESSÕES PLENÁRIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2021.<br /><br />CM 228/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SE O SERVIDOR CONCURSADO PARA O CARGO DE CONTROLE INTERNO E O QUE ASSUMIU EM SEU LUGAR TEM AS QUALIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E NO EDITAL DO CONCURSO PARA CONTROLE INTERNO.<br /><br />CM 223/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NA PONTE QUE SE ENCONTRA NAQUELA LOCALIDADE.<br /><br />CM 225/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, DIEGO FLORES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DA FAZENDA PARA QUE INSCREVAM O MUNICÍPIO NO PROGRAMA PAVIMENTA RS, VISANDO O CADASTRAMENTO NO CHAMAMENTO PÚBLICO (EDITAL PP 001/2021) PARA HABILITAÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO. APÓS, SE POSSÍVEL, DEEM RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACEITE E INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO.
