Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 19:00
Encerramento: 10/05/2021 - 21:23



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DO TCE/RS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O SISCOP (SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS).

OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL LUCAS REDECKER CONTENDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO CM 143/21.

OFÍCIO GP/AJ Nº 063/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 114/21.

OFÍCIO Nº 020/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Proposições Recebidas:

PM 041/2021 - CM 163/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011.

PM 042/2021 - CM 164/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 158/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DA SUBIDA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA.

CM 159/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE VENHA A PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA MAURO COELHO, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DE BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ENCANAMENTO PARA ESGOTO, ASSIM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CM 160/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUSA JOÃO PEDRO FERNANDES, PRINCIPALMENTE APÓS A PONTE, NA ALTURA DO NÚMERO 173.

CM 161/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: -CONSERTO DE UM BURACO, QUE VERTE ÁGUA DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA A, NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO; -CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA P, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 162/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLÉCIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS GUARDAS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, NESTE MUNICÍPIO.





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ASIR ANDRE HARTMANN

2 - ANASTÁCIO DA SILVA.

3 - ELSON LOPES.

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

9 - DIEGO FLORES




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 161
PM 041/2021 - CM 163/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIA - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.345 DE 24 DE MAIO DE 2011.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda nº 150 de 2021
Autor: CGP - COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Número de Protocolo: 155
CM 150/21 EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 034/2021 - CM 132/21, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
PM 034/2021 - CM 132/21 CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITORS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
PM 037/2021 - CM 145/21 ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
PM 039/2021 - CM 147/21 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Substitutivo a Projeto de lei nº 149 de 2021
Autor: CGP - COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Número de Protocolo: 154
CM 149/21 VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Autor: ASIR ANDRE HARTMANN
Número de Protocolo: 153
CM 151/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção de Congratulações nº 152 de 2021
Autor: ANASTÁCIO DA SILVA.
Número de Protocolo: 156
CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANHÃ EM SEU CONSULTÓRIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOENÇA, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

2 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

3 - DIEGO FLORES / MDB

4 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

5 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

6 - ELSON LOPES. / PSDB

7 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

8 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

9 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB