Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PM 040/2021 - CM 148/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 032/2021 - CM 130/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 033/2021 - CM 131/21 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 54 E 194 E DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.244 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 142/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO COMANDO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, À OAB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS SOLICITANDO QUE SEJA ABERTA UMA INVESTIGAÇÃO DA CONDUTA DO SOLDADO ERALDO GUEDES, QUANDO EM SERVIÇO NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS.