Correspondências Recebidas:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 03/05/2021
OFÍCIO GP/AJ Nº 061/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHANDO OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2021 - REVISÃO GERAL ANUAL, DO TCE/RS.
OFÍCIO GP/AJ Nº 062/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTENDO MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL 035/2021.
OFÍCIO GP/AJ Nº 060/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 036/2021 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
E-MAIL DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DE 03/05/2021.
E-MAILS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS CONTENDO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS CM 114/21 E CM 108/21.
OFÍCIO CIRCULAR DO TCE/RS INFORMANDO DECISÃO DO TRIBUNAL PLENO SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Proposições Recebidas:
- PM 036/2021 - CM 144/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PRA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 037/2021 - CM 145/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 038/2021 - CM 146/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 039/2021 - CM 147/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.934, DE 09 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PM 040/2021 - CM 148/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
CM 151/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ASIR ANDRÉ HARTMANN QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSÉ LUIZ DE MELLO" E "RUA JORGE MIGUEL LEDUR" PARA AS RUAS A E B, RESPECTIVAMENTE, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
CM 149/21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM 120/21, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INCLUSIVE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE QUEM INCORRA NAS HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 64/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CM 150/21 EMENDA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PM 034/2021 - CM 132/21, QUE CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
CM 152/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO AO DOUTOR TIARAJU ROBERTO RIBEIRO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM RECONHECIMENTO POR SUA ATUAÇÃO NA LUTA CONTRA O COVID-19, ATENDENDO PELA MANHÃ EM SEU CONSULTÓRIO, DE FORMA GRATUITA, OS PACIENTES COM SUSPEITAS DA DOENÇA, ATO NOBRE PRATICADO POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE.
CM 153/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA: A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO LOTEAMENTO POPULAR; A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO POPULAR, ONDE JÁ EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL E UMA PRAÇA, PROJETANDO UMA ÁREA DE CAMINHADA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA/VÔLEI.
CM 154/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA CRIADO POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
CM 156/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROCEDA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PADRE JOÃO WAGNER, NESTE MUNICÍPIO.
CM 157/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PAVS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUAS ABRELINO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO GABRIEL E SANTAREM, NA LOCALIDADE DO PASSO DA TAQUARA; RUA ERNESTO FUHR, EM CONCEIÇÃO; RUA ARMANDO KUNZLER, NO BAIRRO QUILOMBO.
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