Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 19:00
Encerramento: 12/04/2021 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS CONTENDO ALERTA SOBRE ATOS DE ADMISSÃO.

OFÍCIO GP/AJ Nº 035/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI 023/2021.

OFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADORIA DO CRAS.

Proposições Recebidas:

PM 028/;2021 - CM 112/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 105/21          PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.

CM 107/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTA CIDADE.

CM 108/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA.

CM 113/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OFÍCIO Nº 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRO MUNICÍPIO.

CM 114/21          REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PAA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO À ALIENAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS.

CM 115/21          OS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-VEREADOR ONEIDE SMIT, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2021.

CM 109/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS: - COLOCAÇÃO DE TOMADA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARA MANUTENÇÃO; - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE SEGURANÇA) E VERTICAL (PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL, PARE, DENTRE OUTRAS).

CM 110/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JULIO DE CASTILHOS, NA ALTURA DOS NºS 242 E 244.

CM 111/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CERCA AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA DA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.

CM 116/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL DE ROÇADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA LEITZ.






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

2 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

3 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

4 - DIEGO FLORES

5 - ASIR ANDRE HARTMANN

6 - ANASTÁCIO DA SILVA.

7 - ELSON LOPES.

8 - DILSON DIOCLECIO PIRES

9 - CLÁUDIO RENATO BECKER.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2021
Autores: ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 115
CM 113/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OFÍCIO Nº 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 107 de 2021
Autores: CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 107
CM 107/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTA CIDADE.
Aprovado por unanimidade
3 - Moção de Repúdio nº 114 de 2021
Autores: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER., DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES, ELSON LOPES., NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 116
CM 114/21 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 280/19, AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO À ALIENAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 100
CM 099/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO GERAL DE PARECERES.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELSON LOPES. / PSDB

2 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

3 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

4 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

5 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

6 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

7 - DIEGO FLORES / MDB

8 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

9 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP