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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS CONTENDO ALERTA SOBRE ATOS DE ADMISSÃO.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 035/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI 023/2021.<br /><br />OFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COORDENADORIA DO CRAS.
Proposições Recebidas
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">PM 028/;2021 - CM 112/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.293, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">CM 105/21 PROJETO DE LEI DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA MIGUEL NUNES DOS SANTOS" E "RUA PEDRO SELVINO STEFFENS" AOS ACESSOS NºS 01 E 02 DA ESTRADA DA VÁRZEA, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br /><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 107/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS ACERCA DO OCORRIDO COM AS SENHORAS CAROLINE SCHMITZ E JOICE LUFT, AS QUAIS FORAM CHAMADAS PARA SEREM NOMEADAS MONITORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NESTA CIDADE.<br /><br /></span>CM 108/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLÁUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO , À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA E À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, COM A INCLUSÃO DAS ÁREAS DO ESPORTE E DA CULTURA, VISANDO ATENDER ENTIDADES DESTAS ÁREAS PELO PROGRAMA.<br /><br /><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 113/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ASIR ANDRÉ HARTMANN PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTRADO ESTADUAL FAISAL KARAN RATIFICANDO O OFÍCIO Nº 013/2021, ORA ANEXO, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUANTO AO RECURSO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE 20 LUGARES, PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM O PROCEDIMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRO MUNICÍPIO.<br /><br /></span><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 114/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL PAA QUE SEJA RESPEITADO O PLEBISCITO QUANTO À ALIENAÇÃO DO BANRISUL, CORSAN E PROCERGS.<br /><br /></span><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 115/21 OS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX-VEREADOR ONEIDE SMIT, NO DIA 10 DE ABRIL DE 2021.<br /><br /></span>CM 109/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS: - COLOCAÇÃO DE TOMADA NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARA MANUTENÇÃO; - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE SEGURANÇA) E VERTICAL (PLACAS INDICANDO A PREFERENCIAL, PARE, DENTRE OUTRAS).<br /><br /><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 110/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA QUE VENHAM PROCEDER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E/OU QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JULIO DE CASTILHOS, NA ALTURA DOS NºS 242 E 244.<br /><br /></span>CM 111/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA. SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA CERCA AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA DA SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO.<br /><br /><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 116/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL DE ROÇADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA LEITZ.</span><span style="background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);"><br /><br /></span><br /><br /></span>