Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 19:00
Encerramento: 29/03/2021 - 21:35



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Mesa Diretora
Presidente: CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
Vice-Presidente: DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
1º Secretário: CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
2º Secretário: ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

RELATÓRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

OFÍCIO GP/AJ Nº 030/3021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI PM 040/2019 (CÓDIGO DE OBRAS) E PM 005/2020 (PLANO DIRETOR).

OFÍCIO GP 028/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

OFÍCIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CORRESPONDÊNCIA DO SR. ERALDO ROSPA GUEDES.

OFÍCIOS DA BRIGADA MILITAR - 27º BPM.

OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

Proposições Recebidas:

PM 024/2021 - CM 088/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 025/2021 - CM 089/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 026/2021 - CM 090/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.

PM 027/2021 - CM 087/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CM 091/21          REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO CÓPIA DO EDITAL LANÇADO PELO DAER, SOB DOMÍNIO DESTA SECRETARIA.

CM 092/21          REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

CM 093/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZEM MELHORIAS NA PRAÇA QUE É ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO A ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, AINDA SE POSSÍVEL, QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS MELHORES, ASSIM COMO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA UMA PRAÇA.

CM 094/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALETAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO, SÃO MARTIM E LAJEADINHO.

CM 095/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA AQUIDABAN, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ASSIM COMO MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

CM 096/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS DE TRÂNSITO LIMITANDO O ESTACIONAMENTO A 15 MINUTOS EM FRENTE À FARMÁCIA MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE TAXI NA ESQUINA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DILSON DIOCLECIO PIRES

2 - CLÁUDIO RENATO BECKER.

3 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR

4 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ

5 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA

6 - DIEGO FLORES

7 - ASIR ANDRE HARTMANN

8 - ANASTÁCIO DA SILVA.

9 - ELSON LOPES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA. / PP
ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB
CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB
CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido
DIEGO FLORES / MDB
DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD
ELSON LOPES. / PSDB
JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB
NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
PM 025/2021 - CM 089/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
PM 027/2021 - CM 087/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: CESAR DOS SANTOS JUNIOR
Número de Protocolo: 92
CM 091/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO CÓPIA DO EDITAL LANÇADO PELO DAER, SOB DOMÍNIO DESTA SECRETARIA.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: NILSE MARIA ALVES DE LIMA
Número de Protocolo: 93
CM 092/21 REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
PM 021/2021 - CM 080/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL TEILOR FELIPE ZIMMERMANN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
PM 022/2021 - CM 081/21 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 82 de 2021
Autores: ANASTÁCIO DA SILVA., ASIR ANDRE HARTMANN, ELSON LOPES., JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ
Número de Protocolo: 83
CM 082/21 REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO MELHORIAS NO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, ENTRE OS KMS 14 E 15 DA RS122, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACOSTAMENTO.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ASIR ANDRE HARTMANN / PSDB

2 - ANASTÁCIO DA SILVA. / PP

3 - ELSON LOPES. / PSDB

4 - DILSON DIOCLECIO PIRES / PSD

5 - CLÁUDIO RENATO BECKER. / Sem partido

6 - CESAR DOS SANTOS JUNIOR / MDB

7 - JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ / PSDB

8 - NILSE MARIA ALVES DE LIMA / MDB

9 - DIEGO FLORES / MDB