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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
RELATÓRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 030/3021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE LEI PM 040/2019 (CÓDIGO DE OBRAS) E PM 005/2020 (PLANO DIRETOR).<br /><br />OFÍCIO GP 028/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.<br /><br />OFÍCIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br />CORRESPONDÊNCIA DO SR. ERALDO ROSPA GUEDES.<br /><br />OFÍCIOS DA BRIGADA MILITAR - 27º BPM.<br /><br />OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Proposições Recebidas
PM 024/2021 - CM 088/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 025/2021 - CM 089/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASIL SEM GRADES, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 026/2021 - CM 090/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO.<br /><br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">PM 027/2021 - CM 087/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.277/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">CM 091/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR PROPONDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO RIO GRANDE DO SULK, SENHOR JUVIR COSTELLA PARA QUE: SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA VRS-874, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO, NA LOCALIDADE DE CHAPADÃO; SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS PONTES DA RS-124, QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA; SEJA INFORMADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO EDITAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE, ASSIM COMO CÓPIA DO EDITAL LANÇADO PELO DAER, SOB DOMÍNIO DESTA SECRETARIA.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: rgba(0, 0, 0, 0.05);">CM 092/21 REQUERIMENTO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI FELTES PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS RECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A ESTE MUNICÍPIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.<br /><br /><span style="background-color: #ffffff;">CM 093/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZEM MELHORIAS NA PRAÇA QUE É ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA LOCALIZADO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO A ESTRADA DO CAMPESTRE CONCEIÇÃO, AINDA SE POSSÍVEL, QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS MELHORES, ASSIM COMO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA UMA PRAÇA.<br /><br /></span>CM 094/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E VALETAS DOS BAIRROS CONCEIÇÃO, SÃO MARTIM E LAJEADINHO.<br /><br /><span style="background-color: #ffffff;">CM 095/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM PROCEDER MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA AQUIDABAN, COM RASPAS DE ASFALTO, CAPINA, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, FECHAMENTO DE BURACOS, ASSIM COMO MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.<br /><br /></span>CM 096/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLAUDIO RENATO BECKER, DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS DUAS PLACAS DE TRÂNSITO LIMITANDO O ESTACIONAMENTO A 15 MINUTOS EM FRENTE À FARMÁCIA MUNICIPAL E VER A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO PONTO DE TAXI NA ESQUINA.<br /><br /></span>
