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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA O ATO DE ENTREGA DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDO À ASCAR, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021.<br /><br />OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RS ENCAMINHANDO PARECER COLETIVO Nº 3/2020 REFERENTE À LEI DAS PARCERIAS.<br /><br />CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA REUNIÃO TÉCNICA SOBRE PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.<br /><br />BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL - MÊS JANEIRO/2021.<br /><br />REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, SOLICITANDO DECLARAÇÃO DE PLENO E REGULAR FUNCIONAMENTO.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 011/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 014/2021 SOBRE A ATA DE ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.<br /><br />BOLETIM CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.<br /><br />OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RS - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ VISANDO INSTRUIR O PROCEDIMENTOL Nº 01882.000.745/2020 REFERENTE AO PLANO DIRETOR.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 005/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 028/2021.<br /><br />OFÍCIO 007/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA DA FAZENDA, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 012/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 008/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 013/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 036/2021.<br /><br />OFÍCIO GP/AJ Nº 018/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 049/2021.<br /><br />OFÍCIO Nº 041-2021 DROM/RGE, DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016-2021.<br /><br />OFÍCIO Nº 016/2021, DA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO EM SUA SEDE COM O OBJETIVODE APRESENTAR A ESTRUTURA, VEICULOS, EQUIPAMENTOS, O TRABALHO REALIZADO, E O PLANEJAMENTO PARA 2021.<br /><span style="text-decoration: underline;"><br /></span>
Proposições Recebidas
PM 014/2021 - CM 056/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br />PM 015/2021 - CM 057/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 233.975,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">PM 016/2021 - CM 065/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">PM 017/2021 - CM 066/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">PM018/2021 - CM 067/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ.<br /><br /></span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">PM 019/2021 - CM 068/21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"><br /></span><br />CM 058/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SOLICITANDO ATRAVÉS DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA QUE INFORMEM : - A DESTINAÇÃO DADA AOS RECURSOS DA CONSULTA POPULAR VOTADA EM 2018/RECEBIMENTO EM 2019, NO VALOR DE R$ 312.098,00 (TREZENTOS E DOZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS); - QUAL A POSSIBILIDADE DA REABERTURA DOS LEITOS DE UTI DESTINADO À COVID-A9, OS QUAIS FORAM DESATIVADOS E QUAIS OS MOTIVOS DESSA DESATIVAÇÃO; - QUAL O CUSTO PARA MANUTENÇÃO DE UM LEITO, DISCRIMINANDO OS VALORES DIÁRIOS E QUAL O VALOR RECEBIDO POR CADA UM DESTES PARA O HOSPITAL.<br /><br />CM 059/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE ESCLAREÇAM OS SEGUINTE PONTOS: - QUAL A PREVISÃO DAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS COM OS VALORES APROVADOS NO PROJETO DE LEI 009/2021; - QUAL O NÍVEL DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICÍPIO E A PREVISÃO DO MESMO APÓS CONTRAIR OS VALORES COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PREVISTOS NO PROJETO DE LEI 009/2021.<br /><br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">CM 069/21 REQUERIMENTO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DOS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NESTE MUNICÍPIO.</span><br /><br />CM 061/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS QUE VENHAM A PROCEDER A LIMPEZA DA ESTRADA DA MAÇONARIA, NO TRECHO FEITO PELOS ROMEIROS QUE SEGUEM PARA O SANTUÁRIO.<br /><br />CM 062/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE ARTICULAR JUNTO AOS PREFEITOS DA REGIÃO, SEGUINDO EXEMPLO DE PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA, A AQUISIÇÃO DE VACINAS.<br /><br />CM 063/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E DILSON DIOCLECIO PIRES SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA QUE VENHA A PROCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E, CONSEQUENTEMENTE, A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DESTES.<br /><br />CM 064/21 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO PELA AV. OSVALDO ARANHA E SEGUINDO POR RUAS E AVENIDAS NOS DEMAIS BAIRROS.
