Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

          CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA - 08/02/2021

OFÍCIO GP/AJ Nº 006/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONVOCANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

PM 009/2021 - CM 051/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 010/2021 - CM 052/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 011/2021 - CM 053/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PM 012/2021 - CM 054/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 013/2021 - CM 055/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.