Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PM 009/2021 - CM 051/21 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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PM 010/2021 - CM 052/21 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PM 011/2021 - CM 053/21 ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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PM 012/2021 - CM 054/21 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - 04 MOTORISTAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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PM 013/2021 - CM 055/21 AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |