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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2016 - 16:30
Encerramento: 25/05/2016 - 17:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO COFFERRI / Sem partido
Vice-Presidente: MOZAR HOFF / PMDB
1º Secretário: NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VILSON JOSE RECH / PMDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

       

  • COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
  • CONVITES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS "ATENÇÃO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA" E "CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS".
  • OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO COMUNITÁRIAS, INFORMANDO SOBRE GRATUIDADE NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.
  • OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS ACESSOS ASFÁLTICOS DOS MUNICÍPIOS.
Proposições Recebidas:

  • PROJETO DE LEI PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
  • PROJETO DE LEI PM 023/2016 - CM 078/16 -  ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
  • PROJETO DE LEI PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.
  • INDICAÇÃO CM 080/16 - DO VEREADOR ELSON LOPES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ATIVADA A ILUMINAÇÃO QUE JÁ HAVIA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RIO BRANCO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANASTÁCIO DA SILVA / PP
CLÁUDIO RENATO BECKER / PMDB
ELSON LOPES / PSDB
FERNANDO COFFERRI / Sem partido
MOZAR HOFF / PMDB
NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS / PSB
ROQUE JOSÉ SCHRÖDER / PSB
SÉRGIO PAULO PEREIRA / PMDB
VILSON JOSE RECH / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.


Obs.: PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. 		Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PM 020/2016 - CM 072/16 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por unanimidade