SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião do Caí

Correspondências Recebidas

<div><ul><li>COMUNICADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE - INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.</li></ul><ul><li>CONVITES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS "ATENÇÃO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA" E "CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE LÚPUS".</li></ul><ul><li>OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO COMUNITÁRIAS, INFORMANDO SOBRE GRATUIDADE NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS.</li></ul><ul><li>OFÍCIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS ACESSOS ASFÁLTICOS DOS MUNICÍPIOS.</li></ul><div> </div></div>

Proposições Recebidas

<ul><li>PROJETO DE LEI PM 021/2016 - CM 076/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR EXAMES TOXICOLÓGICOS E CURSOS PARA MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI PM 022/2016 - CM 077/16 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI PM 023/2016 - CM 078/16 -&nbsp; ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.857/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</li></ul><ul><li>PROJETO DE LEI PM 024/2016 - CM 079/16 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.877/2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.</li></ul><ul><li>INDICAÇÃO CM 080/16 - DO VEREADOR ELSON LOPES - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DE MORADORES, QUE SEJA ATIVADA A ILUMINAÇÃO QUE JÁ HAVIA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO RIO BRANCO. </li></ul>

Expediente Diversos (146ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)