Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RELATÓRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - RECURSOS DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS.

CORRESPONDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CM 012/21.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS PARA A SESSÃO SOLENE VIRTUAL DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O PERÍODO 2021/2023.

PM 007/2021 - CM 040/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA PESSOAL - PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTE - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

PM 008/2021 - CM 041/21          PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 05 DE AGOSTO DE 2005, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS E RUAS DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.

CM 042/21          PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE  A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ANÁLISE DAS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

CM 043/21          INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO POPULAR E NOVA RIO BRANCO: A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA VIAMÃO, AO LADO DO CAMPINHO DO LOTEAMENTO POPULAR; QUE SEJA FEITA, COM A MAIOR BREVIDADE, A REVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DOS LOTEAMENTOS POPULAR E NOVA RIO BRANCO.

CM 044/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS DA RUA PEREIRA MELO, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DO LOCAL.

CM 045/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA DADO MAIOR ATENÇÃO PELA SECRETARIA DE OBRAS A CUIDADOS NO BAIRRO PROGRESSO.

CM 046/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA  SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA JOÃO PEDRO FERNANDES, NA VILA PIRES, COMO A MELHORA NO ESCOAMENTO DA ÁGUA, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE E QUE SEJA FEITO UM PEQUENO QUEBRA-MOLAS NA DESCIDA ANTERIOR A PONTE. VALE RESSALTAR QUE A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE É VÁLIDA.

CM 047/21          INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJAM LIMPOS OS BOEIROS E DEDETIZADOS.

CM 048/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A RETIRADA DOS TACHÕES TRANSVERSAIS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. BRUNO CASSEL. SUGEREM, AINDA, A SINALIZAÇÃO COM PINTURA NOS MESMOS LOCAIS.

CM 049/21          INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA SUGERINDO AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA UNIDADE DE SAÚDE DO LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

CM 050/21          REQUERIMENTO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES; QUE SEJA INFORMADO TODOS OS REPASSES, CEDÊNCIAS E DOAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO AOS GIDEÕES, DURANTE O ANO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, LEIS, ETC); QUE SEJA INFORMADO SE HÁ UM PARECER DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO REFERENTE A ESTAS MOVIMENTAÇÕES, E QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO MESMO EM CASO DE EXISTÊNCIA.